CONDIÇÕES DE ENVIO
1. Envios:
Os valores relativos aos portes são acrescidos ao total do montante da compra, como custo do envio. Este é calculado em base ao preçário vigente para o tipo e peso da encomenda, e para cada serviço de envio postal ou encomendas dos Ctt.
Os Envios serão feitos para a morada de registo , através do Serviço de envios de correios e encomendas dos CTT nacionais e internacionais.
O envios que sejam devolvidos por motivos de erros de registo, aquando da compra, ou por falta, ou rejeição da recepção do mesmo, para serem sujeitos a re envio, os custos relativos ao mesmo ficaram por conta do cliente.
2. Entregas:
Prazo de entrega (após expedição*)para:
Portugal continental: 1-2 dias úteis.
Portugal Ilhas: 2-3 dias úteis.
Espanha: 4-5 dias úteis
Resto da Europa: 5-7 dias úteis.
Resto do Mundo: 10-14 dias úteis.
*Ver nota nos detalhes de cada artigo.
Nota: Os períodos para os envios internacionais são estimativas das empresas transportadoras, diferentes de país a país, dependendo das suas políticas reguladoras para produtos estrangeiros.
Termos e Condições
1 - Campo de aplicação:
1.1. Estas condições de venda aplicam-se:
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a) a todas as ofertas contidas neste website - também designado "site" - emitidas pela Art by Djeny.
-
b) a todos os acordos e relações concluídas entre a Art by Djeny. e qualquer cliente que efetue encomendas através deste website.
1.2. A Art by Djeny. só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de venda:
As encomendas dos artigos com stock reduzido ou que pertencem as promoções tem uma validade de 2 dias úteis para serem aceites pela Art by Djeny ( ver condições de aceitação de encomendas), caso contrário a encomenda poderá ser anulada pela Art by Djeny, sem aviso prévio.
As encomendas de artigos personalizados que forem enviados segundo os termos e condições de envio, e segundo as condições do pedido registado no site pelo cliente não tem devolução nem troca.
As encomendas que não sejam aceites pela Art by Djeny ( ver condições de aceitação de encomendas) no prazo de 2 dias úteis poderão ser anuladas sem aviso prévio. Se este for o caso o cliente poderá refazer uma outra encomenda com as mesmas condições de aceitação gerais .
Os clientes registados ou não registado neste website e que tem 2 encomendas anuladas, poderão, caso seja aceite pela Art by Djeny realizar mais encomendas neste website.
1.3. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A Art by Djeny. pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site www.artbydjeny.com Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.
2 - Processo da Registo e Encomenda:
2.1. Registo
Para fazer o seu registo os dados solicitados para a concluir o registo são:
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Nome
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Sobrenome
-
Email
2.2. Encomenda
Para efetuar as suas compras através deste website, não precisa de se registar previamente.
2.2.1. Escolha dos Produtos
Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias Categorias: CATEGORIAS. Estas categorias estão identificadas no menu superior do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à categoria pertencente à área selecionada, bem como à lista de produtos.
Em cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias agregadas. Ao selecionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à lista de produtos.
Poderá obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características, outros modelos, etc..
Os produtos visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Adicionar ao Carrinho" ou na opção "Compre Já!" caso queira saltar a página carrinho.
2.2.2. Carrinho de Compras
Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes passos:
Passo 1 – Atualização de quantidades dos produtos adicionados no carrinho e se pretender pode colocar alguma informação extra na opção "Adicione um comentário à sua encomenda" ou o seu Número de Identificação Fiscal no campo "NIF".( LEMBRE QUE O NIF É OBRIGATÓRIO POR LEI, PARA AS FATURAS COM VALOR SUPERIOR A 100€)
Passo 2 – Informações de contacto e Endereço de Envio ;
Passo 3 – Forma de Envio;
Passo 4 – Forma de Pagamento ;
Passo 6 – Confirmar a encomenda ;
Após confirmação do seu pedido receberá um e-mail resposta de receção de encomenda, com os detalhes de cada peça componente e dados para o pagamento.
Antes de realizar o pagamento leia atentamente os detalhes do seu pedido e solicite as correções que achar convenientes por email para; lojaonline@pampamia.pt
2.2.3. Aceitação da Encomenda
A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efetuada, através do envio de um novo e-mail através do nosso endereço da loja: lojaonline@pampamia.pt com o carater de PROCESSADO.
Apenas com esta aceitação pela Art by Djeny. se formará o acordo que obriga a www.pampamia.pt e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda.
A Art by Djeny. poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
Não poderão ser imputáveis à Art by Djeny. quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos.
3 - Entregas e Portes de Envio
3.1. Ver condições em: Envios e Devoluções
3.2. A Art by Djeny respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Art by Djeny. entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, a Art by Djeny. realizará os seus melhores esforços com o objetivo à entrega dos produtos e/ou serviços na data prevista, mas não poderá ser responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.
4 - Outros Procedimentos relativos às Entregas:
A definir pelo cliente e pela Art by Djeny; prévio acordo referente as disponibilidade de stock e da logística da empresa.
5 - Meios de Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são:
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Transferência bancária prévia
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Referência Multibanco
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Cartão de Crédito (Visa, Mastercard)
-
Paypal
-
MBWay
6 - Resolução da Compra
6.1. O cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a Pampamiadream, Lda..
6.2. Ver condições de envio e devoluções
7 - Tratamento e Segurança de Dados Pessoais:
7.1. Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, o cliente da EMPRESA e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta”, através do EMAIL ou ainda através do TELEFONE. Se pretender anular o seu e-mail deve efetuar essa anulação através do endereço de e-Mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
7.2. O cliente autoriza a EMPRESA a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respetivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia "cookies", podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da EMPRESA, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
8 - Outros Direitos e Responsabilidades:
8.1. Username
Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.
8.2. Preços e Limitação ao Stock Existente
Os preços são apresentados em euros e incluem as respectivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.
A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
8.3. Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da Art by Djeny .e como tal protegidos por lei.
8.4. Erros nos Conteúdos
Art by Djeny .não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. Art by Djeny. faz todos os esforços para assegurar a exatidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.
8.5. Utilização da Internet
A Art by Djeny não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da rutura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
8.6. Newsletter
As Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da Art by Djeny. O cliente receberá a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, e enquanto não exista indicação em contrário no formulário de registo.
9 - Legislação e Foro:
Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.
-No dia 23 de março de 2016, entrou em vigor a lei nº144/2015 que obriga as empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços a informar os adquirentes dos bens ou os consumidores de serviços sobre a possibilidade de resolução de eventuais litígios pelas chamadas RAL (resolução alternativa de Litígios)
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo : Centro de arbitragem de conflitos de consumo de Lisboa - Rua dos Douradores Nº116 -1100 - 207 Lisboa - telefone: 218807030 -
Mais informações em portal do consumidor www.consumidor.pt
10 - Livro de reclamações electrónico:
A partir de 1 de julho de 2019, os clientes da Art by Djeny podem apresentar as reclamações através do livro de reclamações electrónico. De acordo com o Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, utilizadores e utentes passam a poder exercer o seu direito de queixa em Plataforma Digital.
A reclamação apresentada na plataforma Digital tem a mesma validade da reclamação apresentada no livro de reclamações em formato físico.
Assim, sempre que efetuar uma reclamação na Plataforma Digital, a mesma será redirecionada para a entidade reguladora (ASAE) e entidade gestora (Art by Djeny).
Pretende-se com esta plataforma simplificar e tornar mais acessível o acesso a todos os utilizadores, em particular no que se refere à desmaterialização do livro de reclamações e respetivos procedimentos.
Aceda ao livro de Reclamações Online através do link abaixo,
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
ou através do menu do site, Atendimento, Livro de reclamações.